0004707-18.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 34.478,99

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA CARMEM PEDRADA GUEDES PEREIRA

CPF 316.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

08/05/2026, 11:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/05/2026, 11:39

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

06/05/2026, 11:39

Processo Desarquivado

06/05/2026, 11:37

Processo Reativado

06/05/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:56

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 08:39

Decorrido prazo de ANA CARMEM PEDRADA GUEDES PEREIRA em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 10:32

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 23:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

04/09/2025, 14:54

Documentos

Certidão

•12/02/2021, 13:07

Certidão

•26/01/2022, 11:32

Certidão

•16/03/2022, 10:06

Certidão

•27/05/2022, 08:58

Certidão

•07/07/2022, 12:23

Certidão

•22/09/2022, 11:24

Certidão

•31/03/2023, 09:12

Certidão

•26/06/2023, 10:10

Outros Documentos

•02/07/2023, 18:49

Ato ordinatório

•11/10/2023, 11:29

Decisão

•22/11/2023, 14:46

Decisão

•28/02/2024, 15:08

Decisão

•26/04/2024, 13:38

Decisão

•24/06/2024, 13:13

Decisão

•05/11/2024, 09:23