6000022-34.2024.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.656,00

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000022-34.2024.8.03.0008. RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A RECORRIDO: SIDNEY CARVALHO SILVA RELATÓRIO VOTO VENCEDOR EMENTA CIVIL. CONSUMIDOR. PLATAFORMA DE E-COMMERCE. NÃO ENTREGA DO PRODUTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO INTERMEDIADOR. RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO Intimação para Recurso - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: -6000022-34.2024.8.03.0008. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: ordinária Data inicial: 23-07-2025 Hora inicial: 08:00 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Pleno Judicial Bal

14/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/05/2025, 11:29

Juntada de Certidão

30/05/2025, 11:20

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:47

Decorrido prazo de SIDNEY CARVALHO SILVA em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 10:56

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão

14/05/2025, 10:56

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 08:58

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 18:07

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:31

Documentos

Ato ordinatório

•12/03/2024, 08:26

Ato ordinatório

•02/05/2024, 12:31

Despacho

•27/06/2024, 13:01

Decisão

•29/07/2024, 22:47

Decisão

•29/08/2024, 13:43

Sentença

•08/01/2025, 13:16

Decisão

•03/04/2025, 18:07