6009699-12.2024.8.03.0001

Remessa Necessária CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 38.250,32

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JOAO GERALDO DOS SANTOS BEVILAQUA JUNIOR

CPF 432.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

JULHIANO CESAR AVELAR

OAB/AP 1659•Representa: ATIVO

JULIO CESAR DIAS COSTA

OAB/AP 5183•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/10/2025, 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/10/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 23/10/2025

23/10/2025, 10:28

Juntada de Certidão

23/10/2025, 10:28

Decorrido prazo de JULIO CESAR DIAS COSTA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2025, 10:01

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de JOAO GERALDO DOS SANTOS BEVILAQUA JUNIOR - CPF: 432.306.872-72 (RECORRIDO)

10/09/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

10/09/2025, 08:49

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 00:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•22/03/2024, 12:51

TipoProcessoDocumento#216

•16/04/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/06/2024, 22:51

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 12:00

TipoProcessoDocumento#64

•18/10/2024, 14:50

TipoProcessoDocumento#216

•04/11/2024, 05:53

TipoProcessoDocumento#62

•06/02/2025, 01:29

TipoProcessoDocumento#64

•26/02/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2025, 18:31

TipoProcessoDocumento#74

•25/07/2025, 09:16

TipoProcessoDocumento#63

•22/08/2025, 13:45

TipoProcessoDocumento#225

•10/09/2025, 14:09