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0026644-50.2022.8.03.0001

Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01
Partes do Processo
LUIZ ROSA DE ALMEIDA
CPF 658.***.***-34
Autor
ESTADO DO AMAPA
Reu
Advogados / Representantes
DISRAELY MAGALHAES DA SILVA
OAB/AP 4850•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

12/06/2024, 20:56

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:54:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).

30/05/2024, 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:54:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2024, 08:18

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:54:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/05/2024, 10:29

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 17/05/2024 13:54:38 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

20/05/2024, 10:28

Em Atos do Juiz.

17/05/2024, 13:54

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

17/05/2024, 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/05/2024, 08:42

improvimento.

16/05/2024, 16:22

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2024 20:25:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2024, 07:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/05/2024 20:25:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/05/2024, 20:25

Nos termos da Portaria 001/2023, PROMOVO a intimação da parte requerida para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo de 05 dias.

15/05/2024, 20:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2024 06:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DISRAELY MAGALHAES DA SILVA (Advogado Autor).

10/05/2024, 06:01

Protocolo Nº 28136371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

08/05/2024, 17:58

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 30/04/2024 06:29:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2024, 08:34
Documentos
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