Voltar para busca
6000006-55.2025.8.03.0005
Cumprimento de sentençaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 22.566,80
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
10/04/2026, 12:38Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/04/2026, 15:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:44Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:44Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIANE LUZIA DOS SANTOS MACIEL REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Intimo o exequente para no, prazo de 15 dia Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000006-55.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Descontos Indevidos]
24/03/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
20/03/2026, 17:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:19Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:19Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LILIANE LUZIA DOS SANTOS MACIEL REQUERIDO: BANCO PAN S.A. Intimo o Executado para efetuar pagamento d Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000006-55.2025.8.03.0005 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Descontos Indevidos]
26/02/2026, 00:00Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2026, 20:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:19Publicado Intimação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000006-55.2025.8.03.0005. AUTOR: LILIANE LUZIA DOS SANTOS MACIEL REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Sentença proferida nos autos [20650557] com acórdão da Turma Recursal decidindo pela refo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
09/02/2026, 00:00Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2026, 09:49Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2026, 11:33Documentos
Decisão
•22/01/2025, 11:36
Decisão
•07/07/2025, 14:45
Sentença
•04/08/2025, 12:26
Despacho
•15/08/2025, 14:48
Decisão
•10/09/2025, 07:32
Acórdão
•27/10/2025, 09:53
Protocolo de Petição
•27/10/2025, 19:59
Decisão
•09/12/2025, 10:13
Execução / Cumprimento de Sentença
•16/12/2025, 13:13
Planilha de Cálculo
•16/12/2025, 13:13
Decisão
•05/02/2026, 11:33
Execução / Cumprimento de Sentença
•24/02/2026, 20:05
Documento de Identificação
•20/03/2026, 17:08
Documento de Identificação
•20/03/2026, 17:08