6016379-76.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 13.802,56

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA

CPF 065.***.***-64

Reu

Advogados / Representantes

BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA

OAB/AP 5091•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/11/2025, 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/11/2025, 14:05

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 14:05

Juntada de Certidão

11/11/2025, 14:05

Decorrido prazo de AYDWLHA MONIQ BARBOSA DE SANTANA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de BRENO VINICIUS FERREIRA DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 01:24

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 01:24

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 09:52

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 00:06

Juntada de Certidão

08/10/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/10/2025, 08:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•16/06/2025, 22:40

TipoProcessoDocumento#239

•04/07/2025, 13:56

TipoProcessoDocumento#64

•29/07/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#74

•08/10/2025, 08:21