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6002111-20.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Processos relacionados
Partes do Processo
HAMYLLTON AMARAL RODRIGUES FILHO
CPF 056.***.***-29
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL
JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE MACAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/09/2025, 08:36Juntada de Certidão
23/09/2025, 08:35Juntada de Certidão
22/09/2025, 11:32Juntada de Petição de petição
20/09/2025, 11:16Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 15/09/2025 23:59.
18/09/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
13/09/2025, 00:00Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
03/09/2025, 00:03Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002111-20.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Hamyllton Amaral Rodrigues Filho, em face de ato que, sustenta ser ilegal e abusivo perpetrado pelo Juiz de Direito do Gabinete 01 da Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativ
03/09/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
02/09/2025, 21:06Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2025, 21:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/09/2025, 11:50Denegado o Habeas Corpus a HAMYLLTON AMARAL RODRIGUES FILHO - CPF: 056.521.012-29 (PACIENTE)
02/09/2025, 11:21Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/08/2025 23:59.
20/08/2025, 00:03Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2025, 21:35
TipoProcessoDocumento#64
•14/07/2025, 07:45
TipoProcessoDocumento#74
•02/09/2025, 11:21