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6002111-20.2025.8.03.0000
Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Superior Tribunal de Justiça
Processos relacionados
Partes do Processo
HAMYLLTON AMARAL RODRIGUES FILHO
CPF 056.***.***-29
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
17/10/2025, 15:13Transitado em Julgado em 17/10/2025
17/10/2025, 15:12Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916107/2025
26/09/2025, 13:11Protocolizada Petição 916107/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025
26/09/2025, 12:55Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 00:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 03:44Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:31Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
24/09/2025, 17:20Indeferida a petição inicial
24/09/2025, 17:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD
22/09/2025, 13:37Distribuído por sorteio ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA
22/09/2025, 13:30Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
22/09/2025, 11:33Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/09/2025, 17:20