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6040332-06.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 19.359,56
Orgao julgador
1ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
05/05/2026, 13:37Recebidos os autos
05/05/2026, 13:15Processo Reativado
05/05/2026, 13:15Juntada de certidão (outras)
05/05/2026, 13:15Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA, EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Cuida-se de Apelação Cível interposta por COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ da sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá, magistrado
02/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 55), designada para o
18/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da retirada do processo da pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que o
08/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6040332-06.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que o
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
21/10/2025, 10:58Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2025, 11:44Conclusos para decisão
08/10/2025, 14:47Juntada de Petição de contrarrazões recursais
01/09/2025, 16:12Juntada de Petição de apelação
06/08/2025, 23:52Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 08:46Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:09Documentos
Decisão
•30/07/2024, 16:14
Decisão
•07/10/2024, 11:54
Decisão
•11/12/2024, 22:27
Decisão
•11/04/2025, 11:55
Termo de Audiência
•05/06/2025, 11:54
Decisão
•09/06/2025, 09:21
Sentença
•11/07/2025, 18:43
Decisão
•09/10/2025, 11:44
Acórdão
•01/03/2026, 10:27
Petição
•16/03/2026, 15:56