6040332-06.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.359,56

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

MARIA NEIDE DA CUNHA SOBRAL

CPF 016.***.***-65

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/05/2026, 13:15

Baixa Definitiva

05/05/2026, 13:15

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 13:14

Juntada de Certidão

05/05/2026, 13:14

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 23/03/2026

15/04/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

15/04/2026, 09:37

Desentranhado o documento

15/04/2026, 09:37

Juntada de Petição de ciência

23/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:56

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 01:21

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

05/03/2026, 01:21

Juntada de Certidão

01/03/2026, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2026, 10:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2024, 16:14

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2024, 22:27

TipoProcessoDocumento#64

•11/04/2025, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•09/06/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 18:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:27

TipoProcessoDocumento#74

•01/03/2026, 10:28

TipoProcessoDocumento#36

•16/03/2026, 15:56