6048213-34.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 110.018,31

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6048213-34.2024.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: LUZIMAR DIAS NUNES Advogado do(a) APELADO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 68 - BLOCO B - DE 27/03/2026 A 06/04/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ impugnando a sentença proferida pelo Juízo de Direito 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, m

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6048213-34.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:LUZIMAR DIAS NUNES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - AP1648-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 68 - BLOCO B), que ocorrerá no período de 27/03/2026 a 06/04/2026. Canais de

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/01/2026, 07:28

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 07:27

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

12/01/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:17

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pelo réu ID 23099291, promovo a intimação do autor, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO

04/12/2025, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:42

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:25

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6048213-34.2024.8.03.0001. AUTOR: LUZIMAR DIAS NUNES REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração manejados pela parte autora alegando que a Sentença prolatada nos autos contém erro material ao deixar para fixar os honorários sucumbenciais para o momento da

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 09:17

Documentos

Decisão

•17/09/2024, 09:18

Decisão

•10/10/2024, 22:31

Decisão

•08/11/2024, 12:58

Decisão

•08/11/2024, 12:58

Decisão

•22/01/2025, 10:58

Decisão

•22/01/2025, 10:58

Decisão

•05/06/2025, 12:12

Sentença

•11/07/2025, 12:29

Decisão

•01/10/2025, 09:10

Ato ordinatório

•13/01/2026, 07:27