6000243-80.2025.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.458,00

Orgao julgador

2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

ANTONIO JOSE DE MENEZES

CPF 302.***.***-87

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 15.***.***.0004-48

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ESTELA DE ALBUQUERQUE MENEZES

OAB/AP 5260•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 10:31

Expedição de Alvará.

25/11/2025, 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 10:20

Conclusos para decisão

30/10/2025, 09:03

Recebidos os autos

30/10/2025, 08:28

Juntada de decisão

30/10/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6000243-80.2025.8.03.0008. RECORRENTE: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) RECORRENTE: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A RECORRIDO: ANTONIO JOSE DE MENEZES Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA ESTELA DE ALBUQUERQUE MENEZES - AP5260-A RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. VOTO VENCEDOR VOTO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressup Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 01 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: -. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO PARTES DO PROCESSO Fica a parte intimada da inclusão do feito em pauta de julgamento. Tipo: Virtual Data inicial: 26-09-2025 Data final: 02-10-2025 Hora inicial: 08:00 Hora final: 23:59 Canais de atendimentos • Secretaria da Câmara Única Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5698359043 • Secretaria da Secção Única Balcão Virtual: https://meet.google.com/kho-igey-jyb • Secretaria do Plen

16/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MENEZES em 15/08/2025 23:59.

18/08/2025, 11:40

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 07:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MENEZES em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de MARIA ESTELA DE ALBUQUERQUE MENEZES em 29/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:34

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 08:29

Documentos

Despacho

•05/02/2025, 11:02

Termo de Audiência

•23/03/2025, 10:21

Sentença

•29/04/2025, 09:49

Sentença

•17/06/2025, 11:22

Decisão

•19/08/2025, 10:25

Acórdão

•03/10/2025, 12:22

Decisão

•25/11/2025, 10:20