6000243-80.2025.8.03.0008

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2025

Valor da Causa

R$ 18.458,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ 15.***.***.0004-48

Autor

ANTONIO JOSE DE MENEZES

CPF 302.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: ATIVO

MARIA ESTELA DE ALBUQUERQUE MENEZES

OAB/AP 5260•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

30/10/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão

30/10/2025, 08:28

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MENEZES em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

08/10/2025, 00:03

Publicado Acórdão em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

03/10/2025, 12:22

Conhecido o recurso de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 15.436.940/0004-48 (RECORRENTE) e não-provido

03/10/2025, 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/10/2025, 11:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE MENEZES em 17/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 05:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•17/06/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2025, 10:25

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 12:22

TipoProcessoDocumento#74

•03/10/2025, 12:22