6000763-58.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMAR BATISTA BANDEIRA

OAB/AP 3001•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: ADEMAR BATISTA BANDEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelado ALAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO para apresentar as contrarrazões ao recurso de apelação (ID. 3487373) nos termos do

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6000763-58.2025.8.03.0002. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ APELADO: ALAN DE ARAUJO DO NASCIMENTO/Advogado(s) do reclamado: ADEMAR BATISTA BANDEIRA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelado ALAN DE ARAÚJO DO NASCIMENTO para apresentar das contrarrazões recursais referente ao apelo do Ministério Públic

08/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/08/2025, 11:12

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2025, 11:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

01/08/2025, 09:23

Juntada de Petição de apelação

25/07/2025, 12:33

Decorrido prazo de ADEMAR BATISTA BANDEIRA em 21/07/2025 23:59.

25/07/2025, 07:38

Publicado Intimação em 15/07/2025.

24/07/2025, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

24/07/2025, 07:27

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

23/07/2025, 08:46

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 10:15

Juntada de Petição de apelação

19/07/2025, 14:45

Documentos

Decisão

•12/02/2025, 08:07

Decisão

•13/05/2025, 10:12

Termo de Audiência

•23/06/2025, 15:46

Sentença

•12/07/2025, 10:10

Decisão

•01/08/2025, 09:23