6037023-40.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:26

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELIVANDER LUCAS CHAGAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: TAM LINHA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037023-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo, Atraso de vôo, Overbooking]

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 14:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2026, 08:10

Conclusos para decisão

26/02/2026, 10:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/02/2026, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

25/02/2026, 12:14

Publicado Intimação em 24/02/2026.

25/02/2026, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 10:29

Documentos

Decisão

•07/07/2025, 22:45

Termo de Audiência

•30/09/2025, 09:37

Sentença

•23/10/2025, 14:59

Decisão

•10/12/2025, 10:11

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:04

Decisão

•10/02/2026, 11:20

Petição

•12/02/2026, 10:03

Decisão

•13/03/2026, 08:10

Ato ordinatório

•13/03/2026, 13:17

Ato ordinatório

•17/03/2026, 14:53