6037023-40.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ELIVANDER LUCAS CHAGAS DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO

OAB/AP 2295•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/02/2026, 13:58

Baixa Definitiva

11/02/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:57

Juntada de Certidão

11/02/2026, 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

10/02/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 21:47

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 04:47

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de ELIVANDER LUCAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 056.577.752-10 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:04

Conclusos para decisão

18/12/2025, 09:17

Decorrido prazo de ELIVANDER LUCAS CHAGAS DE OLIVEIRA em 17/12/2025 06:00.

18/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:07

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:07

Gratuidade da justiça não concedida a ELIVANDER LUCAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: 056.577.752-10 (RECORRENTE).

10/12/2025, 10:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•07/07/2025, 22:45

TipoProcessoDocumento#62

•23/10/2025, 14:59

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2025, 10:11

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:06

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 11:20