6022181-26.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 17:56

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 11:37

Determinado o arquivamento definitivo

02/03/2026, 08:06

Processo Desarquivado

24/02/2026, 10:09

Conclusos para decisão

24/02/2026, 10:09

Processo Reativado

24/02/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:06

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 16:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

26/01/2026, 11:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/01/2026, 11:45

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

26/01/2026, 11:45

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:25

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

16/01/2026, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022181-26.2023.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE MARIA AMORIM DOS ANJOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/01/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 16:45

Outros Documentos

•02/02/2024, 15:58

Decisão

•07/02/2024, 21:19

Decisão

•26/08/2024, 10:23

Sentença

•28/10/2024, 21:50

Sentença

•28/10/2024, 21:50

Ato ordinatório

•25/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

•25/11/2024, 12:42

Ato ordinatório

•08/01/2025, 11:20

Ato ordinatório

•08/01/2025, 11:20

Decisão

•12/02/2025, 11:24

Acórdão

•04/04/2025, 10:53

Decisão

•22/05/2025, 12:48

Ato ordinatório

•17/07/2025, 07:41

Ato ordinatório

•17/07/2025, 07:41