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0044472-25.2023.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 39.244,41
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026
05/05/2026, 01:02Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:02Publicado Intimação em 05/05/2026.
05/05/2026, 01:02Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044472-25.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO REU: MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES DECISÃO Digam as partes se têm algo a requerer, no prazo de 5 dias.I. Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 29 de abril Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044472-25.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO REU: MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES DECISÃO Digam as partes se têm algo a requerer, no prazo de 5 dias.I. Nada requerido, ARQUIVEM-SE os autos. Macapá/AP, 29 de abril Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2026, 00:00Determinado o arquivamento definitivo
29/04/2026, 16:18Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2026, 14:25Conclusos para decisão
29/04/2026, 14:25Recebidos os autos
17/04/2026, 11:34Processo Reativado
17/04/2026, 11:34Juntada de certidão (outras)
17/04/2026, 11:34Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044472-25.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO NETO APELADO: MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES/Advogado(s) do reclamado: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES, GLAUCE MARIA BRABO PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044472-25.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO NETO APELADO: MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES/Advogado(s) do reclamado: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES, GLAUCE MARIA BRABO PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0044472-25.2023.8.03.0001. APELANTE: JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO/Advogado(s) do reclamante: CICERO BORGES BORDALO NETO APELADO: MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES/Advogado(s) do reclamado: PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES, GLAUCE MARIA BRABO PINTO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Trat Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•15/01/2024, 08:16
Decisão
•27/06/2024, 14:57
Decisão
•26/07/2024, 19:25
Decisão
•05/12/2024, 15:10
Termo de Audiência
•18/02/2025, 12:39
Decisão
•12/05/2025, 08:09
Termo de Audiência
•10/07/2025, 20:37
Decisão
•11/07/2025, 17:35
Sentença
•17/07/2025, 12:39
Decisão
•14/10/2025, 18:17
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•16/03/2026, 11:37
Decisão
•29/04/2026, 16:18