0044472-25.2023.8.03.0001

Apelação CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 39.244,41

Orgao julgador

Gabinete 01

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Partes do Processo

JOSE MARIA COSTA RASSY FILHO

CPF 655.***.***-49

Autor

MARIA DE NAZARE BRABO PANTOJA MENDES

CPF 062.***.***-49

Reu

JOSE MARIA COSTA RASSY

CPF 109.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CICERO BORGES BORDALO NETO

OAB/AP 871•Representa: ATIVO

PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES

OAB/PA 15519•Representa: PASSIVO

GLAUCE MARIA BRABO PINTO

OAB/PA 8687•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/04/2026, 11:34

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO NETO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA DE FARIAS AIRES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de GLAUCE MARIA BRABO PINTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE MARIA COSTA RASSY - CPF: 109.413.202-00 (TERCEIRO INTERESSADO)

16/03/2026, 11:37

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2024, 08:16

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 14:57

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 19:25

TipoProcessoDocumento#64

•05/12/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#64

•12/05/2025, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2025, 17:35

TipoProcessoDocumento#62

•17/07/2025, 12:39

TipoProcessoDocumento#64

•14/10/2025, 18:17

TipoProcessoDocumento#225

•16/03/2026, 11:37

TipoProcessoDocumento#229

•16/03/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#229

•16/03/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#229

•16/03/2026, 13:03