6017660-04.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.986,10

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 12:25

Conclusos para decisão

06/04/2026, 11:10

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 10:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 05:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 08:44

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO DUARTE SOARES em 24/02/2026 23:59.

04/03/2026, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:27

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017660-04.2024.8.03.0001. REQUERENTE: RAIMUNDO DUARTE SOARES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO I. Honorários Sucumbenciais: Diante da aceitação do pedido de parcelamento dos honorários su Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 07:58

Sentença

•05/08/2024, 09:34

Ato ordinatório

•11/10/2024, 11:51

Despacho

•12/11/2024, 15:28

Decisão

•28/11/2024, 16:08

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•16/12/2024, 14:27

Decisão

•25/02/2025, 10:27

Decisão

•25/02/2025, 10:27

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•23/10/2025, 15:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/11/2025, 10:25

Decisão

•09/01/2026, 10:32

Decisão

•09/01/2026, 10:32

Decisão

•02/02/2026, 11:06

Decisão

•02/02/2026, 11:06