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0040473-11.2016.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2016
Valor da Causa
R$ 14.236,46
Orgao julgador
2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
REGIANE SOUZA CRUZ
CPF 741.***.***-82
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
CESAR FARIAS DA ROSA
OAB/AP 1462•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: REGIANE SOUZA CRUZ Advogado(s) do reclamante: CESAR FARIAS DA ROSA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0040473-11.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Causas Supervenientes à Sentença]
03/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero a intimação ao patrono da parte autora para apresentação de novas guias de GPS e DARF atualizadas e de acordo com a certidão da Contadoria (ID 19638416 - ressaltamos que o beneficiário tem a prerrogativa de reemitir via sicalc web, (https://sicalc.receita.economia.gov.br/sicalc/principal, onde é gerado com o código de barras), no prazo de 5 dias.
21/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Reitero a intimação ao patrono da parte autora para apresentação de novas guias de GPS e DARF atualizadas e de acordo com a certidão da Contadoria (ID 19638416), no prazo de 15 dias.
18/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Juntada a certidão da Contadoria (ID 19638416) envio os autos para o patrono da parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.
21/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
11/06/2024, 02:32Certifico que em cumprimento à determinação de ordem 32 os autos encontram-se suspensos até o julgamento do Agravo de Instrumento n. 0001605-88.2021.8.03.0000
11/03/2024, 09:10Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.
15/09/2023, 09:57Movimento automático
31/07/2023, 10:28Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.
16/06/2023, 08:27Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, até o julgamento final do AG 0001605-88.2021.8.03.0000.
14/03/2023, 13:33Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
15/02/2023, 08:53Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
14/12/2022, 09:04Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
17/10/2022, 11:34Certifico que aguarda prazo da suspensão. Pendente do julgamento do Agravo de Instrumento (processo 0001605-88.2021.8.03.0000).
03/06/2022, 14:48Decurso de Prazo #34.
03/06/2022, 11:34Documentos
Nenhum documento disponivel