6066338-50.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2024

Valor da Causa

R$ 374.763,18

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOYCE FERREIRA DE SOUSA em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6066338-50.2024.8.03.0001. AUTOR: JOYCE FERREIRA DE SOUSA REU: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO O acórdão proferido no ID 27453300 anulou a sentença proferida pelo juízo da antiga 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, em razão da inobservância do princípio da congruência, já q Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 11:54

Conclusos para decisão

27/03/2026, 14:28

Recebidos os autos

27/03/2026, 10:59

Processo Reativado

27/03/2026, 10:59

Juntada de certidão (outras)

27/03/2026, 10:59

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6066338-50.2024.8.03.0001. APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: JOYCE FERREIRA DE SOUSA Advogados do(a) APELADO: RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA - AP3483, YASMIM GUIMARAES SOUZA - AP5401-A RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por MUNICÍPIO DE MACAPÁ impugnando a sentença proferida pelo Juízo de Direito 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública d

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6066338-50.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 04 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Procuradoria Geral do Município de Macapá e outros POLO PASSIVO:JOYCE FERREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YASMIM GUIMARAES SOUZA - AP5401-A e RITA DE CASSIA FONSECA VIEIRA - AP3483 INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 63

23/01/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•31/01/2025, 18:33

Decisão

•07/07/2025, 14:41

Sentença

•16/07/2025, 15:23

Ato ordinatório

•06/10/2025, 11:40

Acórdão

•23/02/2026, 09:24

Decisão

•08/04/2026, 11:54