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6003361-85.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 887,65
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 13:36Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LAERCIO PONTES PENHA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
04/03/2026, 10:31Publicado Intimação em 27/02/2026.
04/03/2026, 10:31Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003361-85.2025.8.03.0001. REQUERENTE: LAERCIO PONTES PENHA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Parte reclamante/devedora informa o pagamento do débito no valor de R$ 887,65 (Id 26081308), junt Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 14:51Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 10:37Conclusos para decisão
15/02/2026, 22:02Juntada de Petição de petição
12/02/2026, 17:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:32Publicado Intimação em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 26081308 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-m
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 26081308 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-m
04/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para manifestação, em 5 dias, acerca da petição ID – 26081308 Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-m
04/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•29/01/2025, 08:48
Termo de Audiência
•24/04/2025, 14:39
Termo de Audiência
•24/06/2025, 11:23
Sentença
•25/06/2025, 11:09
Sentença
•27/06/2025, 14:48
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•06/08/2025, 09:22
Decisão
•28/08/2025, 13:53
Acórdão
•03/10/2025, 12:22
Decisão
•04/12/2025, 12:51
Decisão
•20/02/2026, 10:37
Ato ordinatório
•23/02/2026, 14:51