6045787-15.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR

CPF 050.***.***-68

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO CESAR PINTO CALDAS

OAB/AP 2461•Representa: ATIVO

RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS

OAB/AP 886•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/10/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/10/2025, 12:33

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

21/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

21/10/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045787-15.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: BRUNO CESAR PINTO CALDAS, RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6045787-15.2025.8.03.0001. RECORRENTE: DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR/Advogado(s) do reclamante: BRUNO CESAR PINTO CALDAS, RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA/Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES DECISÃO MONOCRÁTIC Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

22/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

19/09/2025, 07:58

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

16/09/2025, 11:04

Publicado Notificação em 12/09/2025.

16/09/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 09:05

Juntada de Certidão

16/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR | REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termos da Portaria nº 001/2025 - 2º JECC, Art. 27, INTIMO a parte recorrida para apresentar as contrarra Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6045787-15.2025.8.03.0001 (PJe)

12/09/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/07/2025, 19:14

Sentença

•01/09/2025, 10:13

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/09/2025, 12:59

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/10/2025, 19:20