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6045787-15.2025.8.03.0001
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR
CPF 050.***.***-68
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
BRUNO CESAR PINTO CALDAS
OAB/AP 2461•Representa: ATIVO
RAIMUNDO CESAR RIBEIRO CALDAS
OAB/AP 886•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
21/10/2025, 08:58Baixa Definitiva
21/10/2025, 08:58Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 00:01Juntada de Certidão
21/10/2025, 00:01Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 00:01Decorrido prazo de DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:02Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 13/10/2025 23:59.
14/10/2025, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2025, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 00:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 22/09/2025.
22/09/2025, 00:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2025, 13:18Não conhecido o recurso de Recurso inominado de DIRCEU GONCALVES QUINTAS JUNIOR - CPF: 050.509.362-68 (RECORRENTE)
19/09/2025, 12:59Conclusos para julgamento
19/09/2025, 08:23Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025, 08:23Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2025, 08:06Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•18/07/2025, 19:14
TipoProcessoDocumento#62
•01/09/2025, 10:13
TipoProcessoDocumento#225
•19/09/2025, 12:59
TipoProcessoDocumento#225
•19/09/2025, 13:18