0001712-86.2022.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 23.799,31

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · VARA ÚNICA DE AMAPÁ 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Determinado o arquivamento definitivo

14/04/2026, 16:12

Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório

08/04/2026, 14:57

Juntada de protocolo de envio

26/03/2026, 19:47

Conclusos para decisão

26/03/2026, 19:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

26/03/2026, 19:47

Juntada de Certidão

26/03/2026, 19:47

Decorrido prazo de ELINALVA FARIAS DIAS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:00

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:22

Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELINALVA FARIAS DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001712-86.2022.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ELINALVA FARIAS DIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRACUUBA Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001712-86.2022.8.03.0004 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

18/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

17/03/2026, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 09:31

Documentos

Certidão

•01/12/2022, 08:11

Certidão

•22/05/2023, 22:35

Decisão

•16/01/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 10:52

Sentença

•18/02/2025, 13:53

Sentença

•28/03/2025, 14:50

Ato ordinatório

•02/05/2025, 12:55

Decisão

•26/05/2025, 12:11

Acórdão

•24/06/2025, 16:31

Decisão

•17/07/2025, 17:17

Decisão

•29/07/2025, 17:31

Decisão

•25/08/2025, 10:06

Despacho

•09/10/2025, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/10/2025, 15:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•18/12/2025, 22:14