6001369-89.2025.8.03.0001

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRequisição de Registro de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

MARIA ELOI DA SILVA

CPF 463.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

23/02/2026, 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2026, 12:53

Conclusos para decisão

01/12/2025, 12:18

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2025, 13:57

Confirmada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/11/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2025, 17:55

Juntada de Certidão

07/11/2025, 16:30

Conclusos para despacho

19/09/2025, 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2025, 13:36

Declarada incompetência

16/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 09:22

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:09

Recebidos os autos

29/08/2025, 07:53

Juntada de certidão (outras)

29/08/2025, 07:53

Documentos

Decisão

•22/01/2025, 11:16

Decisão

•22/01/2025, 11:16

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Ciência

•22/05/2025, 20:42

Ato ordinatório

•02/06/2025, 09:01

Despacho

•04/06/2025, 20:45

Acórdão

•15/07/2025, 12:27

Decisão

•16/09/2025, 13:30

Despacho

•09/11/2025, 17:55

Decisão

•20/02/2026, 12:53