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6007457-46.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 237.700,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
08/05/2026, 10:17Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/03/2026, 13:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026
31/03/2026, 01:03Publicado Notificação em 31/03/2026.
31/03/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6007457-46.2025.8.03.0001. AUTOR: JACOB BARROSO FRANKINS FILHO REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2026, 08:52Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2026, 17:53Conclusos para decisão
23/02/2026, 13:26Recebidos os autos
23/02/2026, 11:52Processo Reativado
23/02/2026, 11:52Juntada de certidão (outras)
23/02/2026, 11:52Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6007457-46.2025.8.03.0001. APELANTE: ESTADO DO AMAPA APELADO: JACOB BARROSO FRANKINS FILHO Advogado do(a) APELADO: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ em face de sentença proferida nos autos da Ação de Indenização por Danos Mor
03/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6007457-46.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ESTADO DO AMAPA POLO PASSIVO:JACOB BARROSO FRANKINS FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA - AP1479-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 57), que ocorrerá no período de 21/11/2025 a 27/11/2025. Canais de ate
12/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/10/2025, 12:29Documentos
Comprovante
•18/02/2025, 09:29
Decisão
•06/03/2025, 11:59
Decisão
•02/07/2025, 11:18
Sentença
•11/07/2025, 15:36
Acórdão
•02/12/2025, 12:28
Decisão
•26/03/2026, 17:53
Execução / Cumprimento de Sentença
•31/03/2026, 13:07