6007457-46.2025.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 237.700,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

JACOB BARROSO FRANKINS FILHO

CPF 803.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/02/2026, 11:52

Baixa Definitiva

23/02/2026, 11:52

Transitado em Julgado em 21/02/2026

23/02/2026, 11:51

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:51

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:15

Desentranhado o documento

20/02/2026, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 05:45

Publicado Acórdão em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:45

Confirmada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 00:08

Juntada de Certidão

02/12/2025, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 12:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (APELANTE) e não-provido

02/12/2025, 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#210

•18/02/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#64

•02/07/2025, 11:18

TipoProcessoDocumento#62

•11/07/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:28

TipoProcessoDocumento#74

•02/12/2025, 12:28