6006437-20.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 126.372,86

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

DIMILSON SOUZA LEAO

CPF 601.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:09

Recebidos os autos

12/03/2026, 13:56

Processo Reativado

12/03/2026, 13:56

Juntada de certidão (outras)

12/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6006437-20.2025.8.03.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE MACAPA APELADO: DIMILSON SOUZA LEAO Advogados do(a) APELADO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A, JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A RELATOR: DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta pelo MUNICÍPIO DE MACAPÁ em razão de sentença q

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006437-20.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MACAPA POLO PASSIVO:DIMILSON SOUZA LEAO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS - AP2803-A e JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA - AP4003-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº

26/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/09/2025, 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/09/2025, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2025

16/09/2025, 14:10

Publicado Notificação em 15/09/2025.

16/09/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIMILSON SOUZA LEAO REU: MUNICIPIO DE MACAPA Promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de apelação. 12 de setembro de 2025 BRUNO GRUPPIONI PASSOS ANALISTA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006437-20.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

15/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 13:59

Juntada de Petição de apelação

11/09/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:20

Documentos

Decisão

•27/02/2025, 11:15

Decisão

•11/07/2025, 13:16

Sentença

•16/07/2025, 15:34

Petição

•30/07/2025, 14:45

Ato ordinatório

•12/09/2025, 13:59

Acórdão

•17/12/2025, 20:59