6027657-74.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6027657-74.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA, para apresentar as razões recursais, na forma do art. 6

03/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6027657-74.2025.8.03.0001. APELANTE: LUIZ HENRIQUE SILVA DE SOUZA/Advogado(s) do reclamante: ENILDO PENA DO AMARAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o procurador do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo

14/01/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

12/01/2026, 08:05

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:59

Conclusos para decisão

14/11/2025, 13:44

Juntada de Certidão

04/11/2025, 12:05

Decorrido prazo de ENILDO PENA DO AMARAL em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 01:07

Publicado Notificação em 21/10/2025.

21/10/2025, 01:07

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected] Processo Nº.: 6027657-74.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

20/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

17/10/2025, 07:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/09/2025, 16:32

Juntada de Petição de apelação

30/08/2025, 13:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

29/08/2025, 14:47

Documentos

Decisão

•16/05/2025, 11:58

Decisão

•18/07/2025, 18:14

Termo de Audiência

•04/08/2025, 14:47

Decisão

•15/08/2025, 09:17

Termo de Audiência

•25/08/2025, 18:24

Decisão

•16/09/2025, 12:00

Decisão

•27/11/2025, 22:59