6060467-39.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda Publica Mediante Execucao InvertidaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

DINETE REGINA PANTOJA

CPF 146.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FABIO MACEDO DE MESCOUTO

OAB/AP 1190•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 14:49

Publicado Intimação em 22/07/2025.

24/07/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

24/07/2025, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6060467-39.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) CRIANÇA/ADOLESCENTE: DINETE REGINA PANTOJA CRIANÇA/ADOLESCENTE: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Tendo em vista

22/07/2025, 00:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

14/07/2025, 12:12

Realizado Cálculo de Liquidação

14/07/2025, 12:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

11/07/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 14:23

Conclusos para despacho

10/07/2025, 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA

10/07/2025, 11:57

Recebidos os autos

27/06/2025, 06:17

Juntada de despacho

27/06/2025, 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

03/04/2025, 13:00

Documentos

Despacho

•26/11/2024, 12:18

Decisão

•03/12/2024, 11:00

Decisão

•03/12/2024, 11:00

Decisão

•15/01/2025, 11:36

Sentença

•23/02/2025, 11:31

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Sentença

•07/03/2025, 12:22

Despacho

•03/04/2025, 12:01

Despacho

•11/04/2025, 19:20

Decisão

•06/05/2025, 13:37

Acórdão

•05/06/2025, 10:04

Despacho

•11/07/2025, 14:23