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6008002-16.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 39.505,29
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Recebidos os autos
06/05/2026, 08:14Processo Reativado
06/05/2026, 08:14Juntada de decisão
06/05/2026, 08:14Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008002-16.2025.8.03.0002. RECORRENTE: ARIAN REYES ALMAGUER, ANA BEATRIZ MORALES ALVAREZ, GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) RECORRENTE: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., ARIAN REYES ALMAGUER, ANA BEATRIZ MORALES ALVAREZ Advogado do(a) RECORRIDO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A Advoga Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 02 - RECURSO INOMINADO CÍVEL
08/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008002-16.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARIAN REYES ALMAGUER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A e GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A, ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A e ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A INTIMAÇÃO
16/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6008002-16.2025.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 02 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ARIAN REYES ALMAGUER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROANE DE SOUSA GOES - AP1400-A POLO PASSIVO:GOL LINHAS AEREAS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - AP3871-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (22
23/02/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/01/2026, 09:13Juntada de Certidão
22/01/2026, 09:11Publicado Intimação em 21/01/2026.
21/01/2026, 02:13Juntada de Petição de contrarrazões recursais
20/01/2026, 16:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 02:38Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/12/2025 23:59.
20/12/2025, 00:43Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIAN REYES ALMAGUER, ANA BEATRIZ MORALES ALVAR Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008002-16.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cancelamento de vôo]
19/12/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
18/12/2025, 11:50Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2025, 11:12Documentos
Decisão
•08/09/2025, 10:45
Termo de Audiência
•26/09/2025, 07:40
Decisão
•03/10/2025, 08:02
Decisão
•27/10/2025, 07:42
Sentença
•03/11/2025, 12:01
Ato ordinatório
•12/11/2025, 12:04
Sentença
•01/12/2025, 10:27
Ato ordinatório
•18/12/2025, 11:50
Decisão
•29/01/2026, 09:39
Acórdão
•05/03/2026, 14:04
Acórdão
•07/04/2026, 11:55