6023838-03.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

A. ALVES ANDRADE

CNPJ 02.***.***.0001-73

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA

OAB/AP 1257•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 09:18

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR DE SOUSA OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:37

Publicado Intimação em 23/07/2025.

23/07/2025, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 20:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6023838-03.2023.8.03.0001. Autor: A. ALVES ANDRADE Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos ao Juizado, para requererem o que for de direito, em 05 (cinco) di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

18/07/2025, 17:26

Recebidos os autos

18/07/2025, 08:49

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito

18/07/2025, 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

13/03/2025, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 21:29

Conclusos para despacho

08/02/2025, 19:08

Documentos

Decisão

•29/11/2023, 20:40

Sentença

•29/12/2024, 16:29

Despacho

•11/02/2025, 21:29

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•24/04/2025, 09:53

Decisão

•13/05/2025, 12:08

Acórdão

•09/06/2025, 08:44

Despacho

•21/07/2025, 09:46