6002472-65.2024.8.03.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.696,64

Orgao julgador

3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MANOEL ADRIANO FERREIRA LOPES

CPF 433.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE SANTANA

CNPJ 23.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Desarquivado

07/05/2026, 11:14

Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:14

Processo Reativado

07/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/01/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 11:56

Juntada de Certidão

09/09/2025, 11:55

Decorrido prazo de MANOEL ADRIANO FERREIRA LOPES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:40

Decorrido prazo de ISRAEL GONCALVES DA GRACA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:40

Publicado Intimação em 23/07/2025.

24/07/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

24/07/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MANOEL ADRIANO FERREIRA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA Pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002472-65.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Competência dos Juizados Especiais]

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:43

Recebidos os autos

09/07/2025, 12:46

Juntada de decisão

09/07/2025, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/02/2025, 15:26

Documentos

Despacho

•07/05/2024, 15:38

Despacho

•08/08/2024, 12:03

Sentença

•30/10/2024, 21:19

Ato ordinatório

•12/12/2024, 11:22

Despacho

•20/02/2025, 11:47

Decisão

•13/03/2025, 12:32

Acórdão

•05/06/2025, 10:17

Ato ordinatório

•22/07/2025, 09:43

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/01/2026, 09:32