6002213-42.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO ESTADO DO AMAPA

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CALCOENE

Reu

ELINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF 093.***.***-47

OUTROS_PARTICIPANTES

RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS

CPF 040.***.***-85

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6002213-42.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE RELATÓRIO A DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ, por defensor público, impetrou habeas corpus em favor de ELINALDO SILVA DOS SANTOS e RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS, contra ato ilegal atribuído ao Juízo da Vara Única da Comarca de Calçoene, consistente na manuten Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL

20/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

19/08/2025, 12:20

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/08/2025, 09:50

Denegado o Habeas Corpus a ELINALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: 093.994.172-47 (PACIENTE) e RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS - CPF: 040.645.732-85 (PACIENTE)

19/08/2025, 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 00:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•21/07/2025, 12:32

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2025, 11:32

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2025, 12:49

TipoProcessoDocumento#74

•19/08/2025, 09:26