6002213-42.2025.8.03.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusCrimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

ELINALDO SILVA DOS SANTOS

CPF 093.***.***-47

Autor

RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS

CPF 040.***.***-85

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA CAROLINE DA SILVA BRITO

CPF 057.***.***-10

TERCEIRO

JOSE GUSTAVO SILVA DOS SANTOS

CPF 059.***.***-33

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1194683/2025

05/12/2025, 16:21

Protocolizada Petição 1194683/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2025

05/12/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2025

05/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Não conhecido o Habeas Corpus de ELINALDO SILVA DOS SANTOS (PRESO) e RONISON RAMON DA FONSECA SANTOS (PRESO)

03/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2025

03/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

19/09/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2025, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888274/2025

19/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 888274/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/09/2025, 13:05

Distribuído por sorteio à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

18/09/2025, 09:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

05/09/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 13:30