6043552-12.2024.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:46

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6043552-12.2024.8.03.0001. AUTOR: LENO MARCEL BRITO MACIEL REU: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de fazer e pagar honorários advocatícios. Por oportuno, transcrevo o dispositivo da sentença prolatada ao ID

16/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2026, 21:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2026, 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2026, 12:33

Conclusos para decisão

08/04/2026, 07:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 09:12

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/03/2026, 09:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 16:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/03/2026, 15:40

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:39

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 18:53

Decisão

•10/09/2024, 13:50

Decisão

•04/10/2024, 15:11

Decisão

•08/10/2024, 16:26

Ato ordinatório

•26/11/2024, 09:13

Ato ordinatório

•20/01/2025, 08:55

Sentença

•18/02/2025, 09:01

Ato ordinatório

•04/03/2025, 09:56

Acórdão

•14/07/2025, 10:04

Ato ordinatório

•27/10/2025, 11:43

Decisão

•09/12/2025, 12:29

Decisão

•24/03/2026, 09:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 09:12

Decisão

•14/04/2026, 12:33