6043552-12.2024.8.03.0001

Apelação CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LENO MARCEL BRITO MACIEL

CPF 844.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA

OAB/AP 5798•Representa: ATIVO

DISRAELY MAGALHAES DA SILVA

OAB/AP 4850•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/AP 1546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/03/2026, 09:39

Baixa Definitiva

04/03/2026, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete 08

04/03/2026, 09:38

Recebidos os autos

04/03/2026, 09:38

Transitado em Julgado em 02/03/2026

04/03/2026, 09:37

Juntada de Certidão

04/03/2026, 09:37

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA em 15/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 07:41

Recurso Especial não admitido

09/12/2025, 12:29

Conclusos para admissibilidade recursal

05/12/2025, 14:48

Juntada de Certidão

05/12/2025, 13:35

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•10/09/2024, 13:50

TipoProcessoDocumento#64

•04/10/2024, 15:11

TipoProcessoDocumento#64

•08/10/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#62

•18/02/2025, 09:01

TipoProcessoDocumento#74

•14/07/2025, 10:04

TipoProcessoDocumento#64

•09/12/2025, 12:29