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6002551-13.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/01/2026
Valor da Causa
R$ 30.360,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 09:08Conclusos para decisão
23/04/2026, 06:56Juntada de Petição de petição
22/04/2026, 18:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026
17/04/2026, 01:28Publicado Intimação em 17/04/2026.
17/04/2026, 01:28Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6002551-13.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i
16/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2026, 16:51Conclusos para decisão
16/03/2026, 13:50Juntada de Petição de petição
26/02/2026, 21:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026
25/02/2026, 13:57Publicado Intimação em 12/02/2026.
25/02/2026, 13:57Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO PASSIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6002551-13.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta i
11/02/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2026, 15:49Conclusos para decisão
12/01/2026, 13:35Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
12/01/2026, 13:28Documentos
Decisão
•27/01/2025, 17:43
Ato ordinatório
•28/01/2025, 09:01
Termo de Audiência
•07/04/2025, 12:30
Decisão
•09/04/2025, 13:57
Decisão
•09/04/2025, 13:58
Despacho
•27/04/2025, 23:19
Ato ordinatório
•28/04/2025, 12:46
Despacho
•28/05/2025, 12:37
Sentença
•22/07/2025, 17:21
Sentença
•22/07/2025, 17:21
Ato ordinatório
•18/08/2025, 09:53
Ato ordinatório
•03/09/2025, 08:48
Decisão
•03/09/2025, 11:41
Execução / Cumprimento de Sentença
•08/10/2025, 17:44
Acórdão
•29/10/2025, 21:26