6002551-13.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 30.360,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

JOCILENE SILVA DOS SANTOS

CPF 867.***.***-49

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/11/2025, 10:10

Baixa Definitiva

21/11/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 20/11/2025

21/11/2025, 08:54

Juntada de Certidão

21/11/2025, 08:54

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de ciência

17/11/2025, 21:24

Conhecido o recurso de JOCILENE SILVA DOS SANTOS - CPF: 867.820.452-49 (RECORRENTE) e não-provido

29/10/2025, 21:26

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 12:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2025, 12:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

29/10/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

18/10/2025, 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 17/10/2025.

18/10/2025, 00:03

Juntada de Certidão

15/10/2025, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 17:43

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 13:57

TipoProcessoDocumento#62

•22/07/2025, 17:21

TipoProcessoDocumento#64

•03/09/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#25

•08/10/2025, 17:44

TipoProcessoDocumento#74

•29/10/2025, 21:26