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6047059-44.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 19.690,16
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047059-44.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCIANE MORAES DA MATA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 28223777), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6047059-44.2025.8.03.0001. AUTOR: MARCIANE MORAES DA MATA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 28223777), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/05/2026, 00:00Homologada a Transação
11/05/2026, 10:03Conclusos para julgamento
11/05/2026, 08:34Juntada de Petição de petição
06/05/2026, 16:52Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 23:40Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 21:01Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 01:41Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2024 – JEN promovo a INTIMAÇÃO das partes para manifestação em 10 (dez) dias, quanto ao retorno dos autos da Turma Recursal.
30/04/2026, 00:00Recebidos os autos
27/04/2026, 08:28Processo Reativado
27/04/2026, 08:28Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
27/04/2026, 08:28Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047059-44.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARCIANE MORAES DA MATA Advogado(s): KAROLINE LOPES OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá- Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6047059-44.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA RECORRIDO: MARCIANE MORAES DA MATA Advogado(s): KAROLINE LOPES OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá- Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/03/2026, 00:00Documentos
Decisão
•23/07/2025, 10:07
Decisão
•28/07/2025, 13:15
Decisão
•13/08/2025, 09:25
Despacho
•27/08/2025, 09:56
Despacho
•01/09/2025, 10:59
Decisão
•16/09/2025, 20:25
Despacho
•22/09/2025, 14:29
Termo de Audiência
•02/10/2025, 11:40
Despacho
•06/10/2025, 09:28
Sentença
•29/10/2025, 20:39
Sentença
•22/01/2026, 08:52
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•24/03/2026, 12:16
Petição
•05/05/2026, 21:01
Sentença
•11/05/2026, 10:03
Sentença
•11/05/2026, 10:03