6047059-44.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2026

Valor da Causa

R$ 19.690,16

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.4785-63

Autor

MARCIANE MORAES DA MATA

CPF 737.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: ATIVO

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

27/04/2026, 08:28

Baixa Definitiva

27/04/2026, 08:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

25/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 25/04/2026

25/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARCIANE MORAES DA MATA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:04

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:04

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4785-63 (RECORRENTE)

24/03/2026, 12:16

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

24/03/2026, 08:31

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 08:31

Conclusos para admissibilidade recursal

17/03/2026, 11:36

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:56

Distribuído por sorteio

17/03/2026, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/07/2025, 10:07

TipoProcessoDocumento#64

•28/07/2025, 13:15

TipoProcessoDocumento#64

•13/08/2025, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2025, 20:25

TipoProcessoDocumento#62

•29/10/2025, 20:39

TipoProcessoDocumento#62

•22/01/2026, 08:52

TipoProcessoDocumento#225

•24/03/2026, 12:16

TipoProcessoDocumento#225

•25/03/2026, 09:30