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0012988-36.2016.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2016
Valor da Causa
R$ 1.274.798,18
Orgao julgador
6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CABECA
ABEL DA GAMA TORRES
CPF 039.***.***-15
ANGELA MARIA PINHEIRO MORAES
CPF 072.***.***-68
ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF 097.***.***-34
Advogados / Representantes
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIVALDO DA SILVA COSTA
OAB/AP 735•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012988-36.2016.8.03.0001. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDA, JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVA, LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO, KELSON RAIMU Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
02/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA EMBARGADO: MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDA, JOAQUIM HEI Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0012988-36.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Incidência: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
24/07/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
22/06/2024, 09:10Certifico que aguarda prazo da SUSPENSÃO até o julgamento definitivo do IRDR 0004628-76.2020.8.03.0000.
06/03/2024, 17:52Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão, pois embora tenha ocorrido em 13/02/2024 o Julgamento dos embargos de declaração do acórdão proferido nos autos do IRDR 0004628-76.2020.8.03.0000, ainda não ocorreu o seu trânsito em julgado. Assim, mantenho pelo prazo d (...)
06/03/2024, 08:39Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
05/03/2024, 20:38Decurso de Prazo
23/02/2024, 15:41CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
23/02/2024, 15:41Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 21:58:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).
15/02/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 21:58:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).
15/02/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/01/2024 21:58:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA
05/02/2024, 11:05Em Atos do Juiz. Pretendem os exequentes, por seu advogado, através de requerimento formalizado em audiência de conciliação (#221), o levantamento da suspensão do feito e a consequente expedição dos Precatórios Requisitórios.Contudo não se mostra pertinente, nes (...)
31/01/2024, 21:58Decurso de Prazo
18/12/2023, 10:26CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA
18/12/2023, 10:26Certifico que os autos aguardam prazo referente ao movimento 223.
14/12/2023, 15:32Documentos
Nenhum documento disponivel