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0012988-36.2016.8.03.0001
Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2016
Valor da Causa
R$ 1.274.798,18
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE MACAPA
CNPJ 05.***.***.0001-77
CABECA
MARIA AUXILIADORA DO CARMO LACERDA
CPF 209.***.***-87
JOAQUIM HEITOR CONCEICAO DA SILVA
CPF 151.***.***-53
LAODICEIA GERALDO FERREIRA GUERREIRO
CPF 046.***.***-04
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
04/05/2026, 12:21Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2026, 18:00Conclusos para decisão
10/02/2026, 08:57Juntada de Petição de manifestação (outras)
09/02/2026, 14:15Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 17:35Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2025, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025
03/12/2025, 01:45Publicado Notificação em 03/12/2025.
03/12/2025, 01:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/12/2025, 13:56Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2025, 11:27Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 00:09Conclusos para decisão
04/09/2025, 11:41Confirmada a comunicação eletrônica
05/08/2025, 12:20Juntada de Petição de petição
24/07/2025, 16:05Publicado Notificação em 24/07/2025.
24/07/2025, 13:42Documentos
Despacho
•05/04/2016, 12:12
Despacho
•23/06/2016, 13:15
Despacho
•05/07/2016, 13:38
Despacho
•19/10/2016, 08:06
Decisão
•18/04/2017, 20:32
Decisão
•09/11/2017, 13:41
Decisão
•13/06/2018, 09:39
Despacho
•26/07/2018, 08:17
Decisão
•15/10/2018, 11:38
Decisão
•23/11/2018, 14:39
Decisão
•22/08/2019, 21:29
Despacho
•17/12/2019, 19:06
Decisão
•21/02/2020, 15:57
Despacho
•01/07/2020, 19:43
Decisão
•22/08/2020, 23:42