6034059-74.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:44

Expedição de Ofício.

09/04/2026, 11:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

09/04/2026, 11:32

Processo Desarquivado

09/04/2026, 11:31

Processo Reativado

09/04/2026, 11:31

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/03/2026, 14:10

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

04/03/2026, 09:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6034059-74.2025.8.03.0001. RECORRENTE: JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL - AP752-A RECORRIDO: ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO Síntese dos fatos: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face de acórdão que deu provimento ao recurso inominado interposto pela parte autora, reformando a sentença de origem para defe

02/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 08:41

Juntada de decisão

12/02/2026, 10:29

Documentos

Documento de Comprovação

•03/06/2025, 16:52

Despacho

•06/06/2025, 13:06

Despacho

•06/06/2025, 13:06

Sentença

•23/07/2025, 15:01

Sentença

•23/07/2025, 15:01

Outros Documentos

•08/08/2025, 19:12

Sentença

•28/08/2025, 22:51

Sentença

•28/08/2025, 22:51

Sentença

•22/09/2025, 16:58

Sentença

•22/09/2025, 16:58

Decisão

•09/10/2025, 10:46

Acórdão

•31/10/2025, 12:02

Outros Documentos

•07/11/2025, 18:47

Decisão

•13/11/2025, 14:29

Acórdão

•08/01/2026, 08:58