6034059-74.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS

CPF 146.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ADSON ALMEIDA DO AMARAL

OAB/AP 752•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/02/2026, 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/02/2026, 10:29

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOAO GAMALIER MAGALHAES VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

13/01/2026, 15:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 00:09

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 08:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/01/2026, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/12/2025, 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2025, 16:52

TipoProcessoDocumento#62

•23/07/2025, 15:01

TipoProcessoDocumento#216

•08/08/2025, 19:12

TipoProcessoDocumento#62

•28/08/2025, 22:51

TipoProcessoDocumento#62

•22/09/2025, 16:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/10/2025, 10:46

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#74

•31/10/2025, 12:02

TipoProcessoDocumento#216

•07/11/2025, 18:47

TipoProcessoDocumento#64

•13/11/2025, 14:29

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2025, 13:38

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 08:58

TipoProcessoDocumento#74

•08/01/2026, 08:58