6001623-24.2023.8.03.0004

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEletrônicoPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.059.700,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/05/2026, 13:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2026, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de JONAS AMADEO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Juntada de Petição de manifestação (outras)

16/04/2026, 10:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:05

Conclusos para decisão

02/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Notificação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2026, 08:03

Realizado Cálculo de Liquidação

26/03/2026, 11:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única da Comarca de Amapá.

26/03/2026, 11:35

Documentos

Decisão

•28/12/2023, 13:09

Decisão

•18/03/2024, 13:01

Decisão

•21/04/2024, 16:34

Decisão

•20/05/2024, 16:14

Decisão

•25/07/2024, 11:16

Decisão

•21/08/2024, 16:04

Sentença

•10/10/2024, 22:05

Decisão

•12/12/2024, 19:44

Decisão

•20/01/2025, 09:38

Decisão

•24/02/2025, 22:52

Acórdão

•07/05/2025, 08:32

Decisão

•27/05/2025, 05:52

Decisão

•08/07/2025, 04:20

Decisão

•16/07/2025, 21:51

Acórdão

•19/08/2025, 09:21