6001623-24.2023.8.03.0004

Apelação CívelEletrônicoPregãoModalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.059.700,00

Orgao julgador

Gabinete 02

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Partes do Processo

JONAS AMADEO DE SOUZA

CPF 218.***.***-00

Autor

MAX ANDREY DE SOUZA REIS

Terceiro

CARLOS SAMPAIO DUARTE

Terceiro

MUNICIPIO DE AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-19

Reu

MAX ANDREY DE SOUZA REIS

Reu

Advogados / Representantes

NADIELSON BARBOSA DA FRANCA

OAB/BA 26489•Representa: ATIVO

DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA

OAB/AP 4315•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/10/2025, 07:34

Baixa Definitiva

24/10/2025, 07:34

Transitado em Julgado em 13/10/2025

24/10/2025, 07:34

Juntada de Certidão

24/10/2025, 07:34

Decorrido prazo de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:00

Decorrido prazo de NADIELSON BARBOSA DA FRANCA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2025, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2025, 09:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 00:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•28/12/2023, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•18/03/2024, 13:01

TipoProcessoDocumento#64

•21/04/2024, 16:34

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 16:14

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 11:16

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2024, 16:04

TipoProcessoDocumento#62

•10/10/2024, 22:05

TipoProcessoDocumento#64

•12/12/2024, 19:44

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2025, 09:38

TipoProcessoDocumento#64

•24/02/2025, 22:52

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2025, 08:32

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2025, 05:52

TipoProcessoDocumento#64

•08/07/2025, 04:20

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2025, 21:51

TipoProcessoDocumento#74

•19/08/2025, 09:21