0000546-97.2019.8.03.0012

Ação Civil PúblicaUnidade de Conservação da NaturezaDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MARIA GORETH DA SILVA E SOUSA

CPF 186.***.***-68

Reu

ESTADO DO AMAPA

Reu

ALCIR FIGUEIRA MATOS

CPF 370.***.***-20

Reu

NEURIZETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 302.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NARSON DE SA GALENO

OAB/AP 417•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

28/06/2024, 22:28

Conciliação realizada em 24/06/2024 às '10:01'h

24/06/2024, 10:02

Em audiência

24/06/2024, 10:02

Conclusão

24/06/2024, 10:01

Certifico que os autos aguarda cumprimento da missiva- 0009676-71.2024.8.03.0001.

19/06/2024, 20:41

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça - Intimei: ESTADO DO AMAPÁ, em 28/05/2024

19/06/2024, 20:39

Certifico que a missiva 0009849-95.2024.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.

03/06/2024, 10:37

Mandado

28/05/2024, 14:50

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:03:37, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari - VJ

28/05/2024, 10:03

Remessa

28/05/2024, 08:50

Em Atos do Promotor.

28/05/2024, 08:49

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 16:19:35, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Vitória do Jari, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI - VJ

24/05/2024, 16:19

Promotoria de Justiça de Vitória do Jari

24/05/2024, 12:15

Certifico que os autos ao MP para ciência de audiencia.

24/05/2024, 12:14

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: DILIGÊNCIA. CP número 0009849-95.2024.8.03.0001

23/05/2024, 13:59

Documentos

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